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Política de Privacidade

Política de Privacidade – Abraço Miúdo

A Abraço Miúdo, propriedade de Cristiana Sofia Oliveira Pereira, NIF 216490260, com morada fiscal em Rua Manuel Caiano n.º 8, Gigante, 3090-768 Marinha das Ondas, compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes e utilizadores. Todos os dados pessoais são tratados de forma responsável, confidencial e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).


1. Recolha de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos durante o registo ou realização de uma encomenda no site são estritamente necessários para:

  • Identificação do cliente
  • Processamento e envio da encomenda
  • Contacto sempre que necessário
  • Emissão de fatura (quando aplicável)
  • Resolução de pedidos de troca/devolução

Os dados recolhidos podem incluir:

  • Nome
  • Morada
  • Contacto telefónico
  • Email
  • Dados de entrega
  • Dados de pagamento (nunca guardamos números de cartões ou informações sensíveis)

2. Utilização dos Dados

A Abraço Miúdo utiliza os dados pessoais do cliente exclusivamente para:

  • Processar e entregar encomendas
  • Enviar informações sobre o estado da encomenda
  • Responder a pedidos de contacto
  • Cumprir obrigações legais (como faturação)
  • Melhorar o funcionamento da loja online

A Abraço Miúdo não utiliza dados para marketing, exceto se o cliente der consentimento prévio.

3. Partilha de Dados com Terceiros

A Abraço Miúdo não vende nem cede dados pessoais a terceiros.

Os dados podem ser partilhados apenas com entidades que prestam serviços essenciais à operação da loja, como:

  • Transportadoras / CTT – para entrega da encomenda
  • Serviços de pagamento – para processar pagamentos (ex.: MB WAY)
  • Serviços de contabilidade – exclusivamente para fins fiscais

Todas estas entidades tratam os dados apenas para as finalidades estritamente necessárias.


4. Segurança dos Dados

A Abraço Miúdo segue medidas de segurança adequadas para garantir:

  • Proteção contra acesso não autorizado
  • Prevenção de uso indevido
  • Integridade da informação

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente imune, mas a loja compromete-se a agir de forma diligente.


5. Direitos do Utilizador

O utilizador pode, a qualquer momento:

  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Solicitar correção ou atualização
  • Solicitar eliminação dos dados (quando legalmente possível)
  • Limitar ou opor-se ao tratamento
  • Solicitar portabilidade dos dados

Pedidos devem ser feitos para: abraco.miudo25@gmail.com


6. Retenção de Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário:

  • Para processamento da compra
  • Para cumprimento de obrigações fiscais (como faturação – 10 anos)

Após esse período, serão eliminados com segurança.


7. Cookies

O site utiliza cookies apenas para:

  • Permitir que os produtos permaneçam no carrinho
  • Melhorar a navegação
  • Garantir o funcionamento correto da loja

O utilizador pode desativar cookies no navegador, embora algumas funcionalidades da loja possam ficar limitadas.


8. Utilização do Site e Contas de Utilizador

A utilização indevida do site pode resultar em:

  • Cancelamento do registo
  • Anulação de encomendas
  • Bloqueio de conta

O utilizador é responsável por manter os dados atualizados.


9. Menores de Idade

A loja não se destina a menores de 18 anos.
Encomendas realizadas por menores devem ser feitas por responsáveis legais.


10. Alterações à Política de Privacidade

A Abraço Miúdo pode atualizar esta Política sempre que necessário.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.


11. Contacto

Para questões relacionadas com dados pessoais, por favor contactar:

📩 abraco.miudo25@gmail.com

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